Comunicado da educação

NOTA PÚBLICA DO SINDICATO DA EDUCAÇÃO AOS PAÍS E ESTUDANTES DE CEARÁ-MIRIM

Neste final de ano, o município de Ceará-Mirim/RN está vivendo mais uma situação conflituosa na educação pública. A Secretaria de Educação, representada pela Sra. Ângela Aquino, está exigindo reposição de aulas relativas ao período da greve. Para isso, os professores teriam que trabalhar durante o mês de janeiro de 2011. Esta medida é uma punição aos trabalhadores em educação que aderiram ao movimento grevista contra uma Prefeitura que mantém os salários arrochados, não reconhece os direitos dos profissionais e se nega a resolver com rapidez os muitos problemas das escolas, como falta de merenda, transporte e estrutura física, o que fez com que muitas vezes os alunos perdessem aula. 

A preocupação com a reposição das aulas nada tem de pedagógico. A Secretaria se recusa a enxergar que na maioria das escolas já foi finalizado o ano letivo, inclusive com alunos tendo recebido os resultados finais. Isto significa que não haverá nenhum interesse na sua permanência nas escolas. Os alunos do Ensino Fundamental, por exemplo, que estão concluindo o ano e mesmo outros que vão ser transferidos de escolas necessitam de seus resultados o quanto antes para providenciarem suas matrículas. 

Conforme este sindicato vinha afirmando, teria sido perfeitamente possível fazer a reposição das aulas no decorrer do atual ano letivo, já que a quantidade de dias parados é diferente de professor para professor e de escola para escola. 

A maioria dos professores de Ensino Fundamental II e Ensino Infantil já estão concluindo sua reposição. Por outro lado, os professores do Fundamental I estão tendo mais dificuldades por falta de tempo e espaço para adiantarem suas aulas. Há, inclusive, situações em que direções de escolas impediram que professores adiantassem essas aulas, deixando para janeiro de 2011 em cumprimento as ordens da Secretaria de Educação.

Além disso, a Promotoria da Educação se posiciona de forma insensível quando exige dos professores o cumprimento dos dias letivos, mas não utiliza nenhuma medida para exigir da Prefeitura o cumprimento de suas responsabilidades com a educação, haja vista a não realização de eleições diretas nas escolas e as inúmeras denúncias de irregularidades que o Promotor da Educação afirma estar apurando. Não se leva em conta que a falta de aulas ocorre devido à situação caótica do município, por razões de total responsabilidade da Prefeitura, como a falta de merenda, de transporte etc. Inclusive, a própria greve somente ocorreu devido à irresponsabilidade da Prefeitura com as necessidades dos trabalhadores. 

A situação real das escolas já dá sinais de que é impossível ter aulas durante o mês de janeiro. O Prefeito Antonio Peixoto concorda com todos os argumentos que acabamos de expor e afirmou isto em audiência, no dia 23 de dezembro, com o SINTE/Comissão de Negociação e a Secretária Ângela Aquino. Mas o prefeito afirma que não quer se comprometer com a Promotoria.

Sendo assim, por que temos que mandar nossos filhos para a escola se ela não vai funcionar de verdade? A posição dos trabalhadores em educação, aprovada em assembléia, é de que o ano letivo termine até 30 de dezembro, sem prejuízo nas férias de final do ano. Exigimos nenhum pagamento de aulas em janeiro. Por isso, pedimos sua compreensão e apoio nesta luta, NÃO ENVIANDO SEUS FILHOS PARA A ESCOLA. SE OS ALUNOS NÃO TIVERAM SUAS AULAS NORMALMENTE, NÃO FOI POR RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES. 

SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte) – Regional de Ceará-Mirim.

Quando o WikiLeaks terá acesso aos arquivos da ditadura?

Nessa semana a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia. A decisão foi tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e determinou a punição dos torturadores e assassinos que agiram contra os guerrilheiros. 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reagiu a sentença e tratou rapidamente de acalmar os ânimos dentro das Forças Armadas. “O processo de transição no Brasil é pacífico, com histórico de superação de regimes, não de conflito” , disse o ministro que ainda lembrou não existir possibilidade de punir os agentes que praticaram tortura, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a revisão da Lei de Anistia. 

A decisão da OEA nos faz lembrar que, ao longo de oito anos de governo Lula, não só os militares responsáveis pelos crimes mais bárbaros da ditadura permaneceram impunes, como a maioria dos arquivos sobre o período ainda se encontram inacessíveis. 

Em todos esses anos, qualquer menção sobre a possibilidade de abrir os arquivos da ditadura ou punir torturadores foi motivo de inúmeras crises no governo. A última e mais importante ocorreu durante a polêmica sobre o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos, no inicio de 2010. O ponto mais importante do programa previa a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da “repressão política” da ditadura militar. Foi o que bastou para desatar a fúria da direita e da mídia, que acusaram a medida de fomentar o “revanchismo”. A gritaria reacionária fez com que o governo Lula recuasse quase que imediatamente. 

O regime militar brasileiro levou a cabo violações sistemáticas dos direitos humanos, desde execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Centenas de pessoas desapareceram. Gente como Honestino Guimarães (último presidente da UNE eleito no final dos anos 1960) ou o ex-deputado Rubens Paiva que foram aprisionados e sumiram. Até hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.

Durante a cerimônia de balanço dos oito anos de seu governo, no ultimo dia 15, o presidente Lula mencionou mais uma vez a divulgação dos arquivos diplomáticos dos Estados Unidos pelo WikiLeaks e disse que o site não teria trabalho em divulgar arquivos de seu governo: “O WikiLeaks não vai precisar entrar clandestinamente. Vai ter tudo que precisar. Não vai ter vazamento porque vamos vazar antes” , disse.

Não senhor presidente. Seu governo esteve longe de ser transparente. A não divulgação dos arquivos da ditadura militar é a comprovação mais vergonhosa de que o PT foi incapaz de trazer a luz toda verdade sobre o regime militar. Depois de oito anos, o Brasil é ainda um dos poucos países no continente a não investigar os crimes da ditadura. Outros que amargaram o regime dos militares produziram avanços na investigação dos crimes e punição dos culpados. Como foi, por exemplo, o caso da Argentina que desclassificou como secretos os documentos relacionados com as forças armadas do período da ditadura. Muitos militares argentinos já foram julgados após a criação das comissões da verdade.

O governo Lula termina sob o silêncio vergonhoso perante os crimes dos militares. Dilma, que sofreu o diabo nas mãos dos militares vai seguir pelo mesmo caminho. Como esperança só nos resta que a inspiradora coragem dos diretores do WikiLeaks sirva de exemplo para que estes crimes possam vir a tona algum dia em nosso país.


FONTE: SITE DO P.S.TU 

Israel proíbe bombeiros palestinos de assistir cerimônia em sua homenagem

 Desta vez os israelenses extrapolaram a ponto de nem a mídia do país se conformar.

O adjetivo menos virulento utilizado foi o de insulto.

E toda essa indignação foi uma conseqüência de uma atitude preconceituosa e racista dos euro-sionistas.

Resumindo os fatos.

Quando a denominada floresta de Monte Carmelo começou a ser consumida pelo fogo no início deste mês, imediatamente os bombeiros palestinos acudiram os seus colegas israelenses.

 Foram os primeiros  não hebreus a combater as chamas, o que motivou uma declaração emocionada de agradecimento do primeiro ministro Netanyahu.

Não só agradeceu publicamente aos palestinos como prometeu que a partir daquele dia seu governo iria distribuir melhor a água.

Somente depois, e bem depois  dos palestinos, bombeiros de outros países desembarcaram em Israel para combater as chamas, que até aquele momento haviam vitimado mais de 40 israelenses.

Debelado o incêndio e findo o rescaldo, autoridades do estado sionista resolveram realizar uma cerimônia de agradecimento em homenagem  aos bombeiros de todos os países que participaram.

Mas deixaram de fora os palestinos, o que causou revolta e indignação da mídia israelense.

O governo israelense tentou se desculpar, mas...

É claro que você não ficou sabendo de nada disso porque a mídia das Capitanias Hereditárias ignorou solenemente esses fatos.

Quem tiver estomago forte e quiser continuar a se indignar, clique AQUI para ler, em inglês,  a reportagem da agencia israelense de noticiasynetnews.

fonte:http://blogdobourdoukan.blogspot.com/

Concurso público

Concurso Público para 400 vagas em Ceará-Mirim

No primeiro semestre de 2011 deverá acontecer um concurso público para o preenchimento de 400 vagas na prefeitura de Ceará-Mirim.

O projeto foi aprovado na tarde de ontem na Câmara Municipal que também aprovou a convocação imediata dos aprovados no último concurso.

Só depende agora da sanção do poder executivo.

fonte: blog fala Ceará-Mirim

Comunicado da educação

Sina

Matéria postada no blog Retratos e Canções, de Eliel Silva

"Você pode criticar sem ofender

e elogiar sem bajular"

(Jornalista Armando Nogueira)

Lateral da Biblioteca - Rua Cel. Felismino Dantas

Além de queda, coice!

A minha avó costumava repetir essa frase, sempre que um infortúnio somava-se a outro na vida de alguém. Ora, acreditem vocês, caros leitores, que de uns dias pra cá, nós, funcionários e usuários da Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, estamos vivendo coisa semelhante! Como se não bastasse a falta de energia elétrica naquele estabelecimento, o que nos obriga a trabalhar de forma precária, enfrentando o calor, a pouca luz, e tendo de beber água quente; ultimamente nos tem aparecido algo também muito incômodo. É que alguns moradores, ou que tem seu comércio naquelas imediações, simplesmente estão colocando seus lixos na calçada lateral da biblioteca, no lado da Rua Coronel Felismino Dantas. O lixo que aparece nessa foto, se comparado ao que já vi naquele local, que chegou a formar verdadeiras barricadas, é café pequeno. A gente sabe que a coleta na cidade anda meio capenga, mas seja como for, como diria um velho amigo, blogueiro como eu, “isso não justifica”. Enquanto as suas calçadas ficam livres, a nossa casa de cultura é penalizada com a insensatez dessa gente. Já chega também daquele espaço ser tão castigado pelos veículos pesados que diariamente trafegam por ali com suas cargas pesadas e depredam o passeio público. Que o bom velhinho passe por aquela casa, com as suas renas e o seu trenó, que suponho seja bastante leve, e olhe com bons olhos a nossa luta. Ainda tenho esperança de contemplar ali, ainda esse ano, as luzes do Natal.

Créditos:

Texto e foto: R&C

fonte; http://www.rec2010.blogspot.com/

Reposição de aulas

NOTA PÚBLICA DO SINTE/RN REGIONAL DE CEARÁ-MIRIM

Temos vivido uma situação bastante conflituosa nas escolas de Ceará-Mirim, causada pela exigência de reposição das aulas relativas ao período da greve, sendo que, segundo a Secretaria de Educação, isto deve ocorrer durante o mês de janeiro de 2011. Entendemos que esta medida trata-se de uma punição aos trabalhadores em educação que aderiram ao movimento grevista contra uma Prefeitura que mantém os salários arrochados e não reconhece os direitos daqueles que trabalham. Se não, vejamos: 

A) A preocupação com a reposição nada tem de pedagógico. A Secretaria se recusa a enxergar que na maioria das escolas já foi finalizado todo o processo, inclusive com alunos tendo recebido os resultados finais. Portanto, não há nenhum rendimento na sua permanência nas escolas;

B) Os alunos do Ensino Fundamental que estão concluindo o ano e mesmo outros que vão ser transferidos de escolas necessitam de seus resultados o quanto antes para providenciarem matrícula nas escolas para onde serão transferidos;

C) Conforme este sindicato vem afirmando, a reposição das aulas é perfeitamente possível de ser feita no decorrer do atual ano letivo, visto que cada professor e cada escola têm situações diferenciadas em relação à quantidade de dias paralisados;

D) A maioria dos professores de Ensino Fundamental II e Ensino Infantil já estão concluindo sua reposição, por outro lado, os professores do Fundamental I estão tendo mais dificuldades por falta de tempo e espaço para adiantarem suas aulas. Há, inclusive, situações em que as direções de escolas impediram que professores adiantassem essas aulas, deixando para janeiro de 2011, em cumprimento as ordens da Secretaria de Educação;

E) A Promotoria da Educação se posiciona de forma unilateral quando exige o cumprimento dos dias letivos aos professores. Esta mesma Promotoria não utiliza nenhuma medida para exigir da Prefeitura o cumprimento de suas responsabilidades para com a educação, haja vista a realização das eleições diretas e as inúmeras denúncias de irregularidades que o Promotor da Educação afirma estar apurando. Não se leva em conta que a falta de aulas ocorre devido à situação caótica do município, por razões de total responsabilidade da Prefeitura, como falta de merenda, de transporte etc. Inclusive, a greve somente ocorreu devido à insensibilidade da Prefeitura com as necessidades dos trabalhadores;

F) A situação concreta das escolas já dá sinais de inviabilidade de aulas durante o mês de janeiro. Os transportes já informam que vão parar de funcionar ainda esta semana, está faltando merenda nas escolas e os pais não têm acordo em mandarem seus filhos à escola durante o mês de janeiro, período em que priorizam as férias. Na região das praias, as famílias aproveitam o mês de janeiro para trabalhar nas atividades específicas do veraneio e não podem ter acordo com o prolongamento do ano letivo.

Assim, diante de tudo exposto, foi deliberado em assembleia, no dia 17 de dezembro, que as atividades letivas ocorrerão até o dia 30 do corrente mês. Estamos informando à Prefeitura desta nossa deliberação, no sentido de negociar a suspensão desta medida punitiva que mantém as aulas até o mês de janeiro.

Igualmente, acrescentamos que embora esta direção sindical se comprometa em assumir todas as consequências desta decisão de assembleia, a nossa vitória será garantida na medida em que houver pressão da categoria e haja disposição de lutar, evitando soluções individuais.

DIREÇÃO DA REGIONAL DO SINTE/RN DE CEARÁ-MIRIM

FONTE: BLOG DO SINTE C/M

Democracia

Eleições Sindsaúde/RN Mossoró: Chapa 1 vence com 65% dos votos

A maioria venceu. A Chapa 1 - Avançar na Luta foi eleita, com 65% dos votos, a nova direção do Sindsaúde/RN Regional de Mossoró. A chapa vencedora recebeu 905 votos (65%) contra 450 (32%) do grupo derrotado. Ao todo, foram registrados 1389 votantes, dos quais 12 votaram em branco e 22 anularam o voto. Juntos, brancos e nulos somaram 3%. Das 13 urnas da eleição, a Chapa 1 venceu em 9, incluindo as dos Hospitais Tarcísio Maia (278 votos contra 91), Rafael Fernandes (70 contra 27) e a da sede do sindicato (90 contra 6). Em duas urnas, houve largas vitórias, como na 12 (55 votos contra 1) e 13 (33 contra 1).

Para a nova direção do Sindsaúde Mossoró, que terá uma renovação de 70%, essa vitória representa a continuidade de um projeto político de luta, independente dos governos e democrático.

fonte: blog do SINTE C/M

Ceará-Mirim / RN

Professores não devem aceitar reposição de aulas imposta por diretores, diz sindicato

Os professores da rede pública de Ceará-Mirim/RN não devem aceitar a reposição de aulas que vem sendo imposta pela maioria dos diretores das escolas. Esta é a orientação da Regional do Sinte/RN no município. A Secretaria Municipal de Educação entregou um documento, fruto de negociações com o sindicato, que prevê a reposição de vinte dias letivos, e não mais que isso. Nas escolas, os diretores estão realizando reuniões para obrigar os professores a prolongarem as aulas até o final de janeiro. "Os professores não devem aceitar ir até o final de janeiro. Antes, a Prefeitura queria que pagássemos 26 dias, mas nós mostramos que a reposição correta dos dias letivos é de vinte dias.", disse Ana Célia, diretora do Sinte.

A direção do sindicato já está distribuindo nas escolas cópias do documento da Prefeitura no qual consta o pagamento de apenas vinte dias letivos, referentes ao período da greve deste ano. "Também é preciso dizer que a completa responsabilidade desta situação é da Prefeitura. O sindicato já havia proposto discutir a reposição das aulas há muito tempo, mas a Prefeitura se negou a agilizar o processo. Quer dizer, já poderíamos estar encerrando o ano agora.", denunciou Ana Célia. "Além disso, a ausência dos 200 dias letivos não é por culpa da greve. A falta de merenda, de transportes e de estrutura das escolas foram diretamente responsáveis pelo prejuízo no ano letivo. Até mesmo a greve, que ocorreu por motivos mais do que justos, só aconteceu por culpa da Prefeitura.", ressaltou a diretora.

Para a direção do sindicato é evidente que a Prefeitura está tentando punir os trabalhadores que esta resposição de aulas, mas isso não deve servir para intimidar os servidores com relação a novas lutas que iremos travar.

FONTE: BLOG DO SINTE C/M

Rock in Riso

Tudo outra vez (LIXO)

A situação em Ceará-Mirim em relação a limpeza pública parece esta voltando ao mesmo caos, visitando algumas escolas o que se senti é que não existe uma coordenação para resolver estes problemas no mínimo as portas das escolas deveriam serem limpas, porém não é o que temos visto. estas fotos mostram a frente da escola Municipal Augusto Meira um verdadeiro absurdo.

É HORA DE ELEIÇÃO!

Nos dias 15 e 16 de dezembro, você vai eleger a nova direção do Sindsaúde Regional de Mossoró. Serão 13 urnas, divididas em 4 fixas e 9 volantes. Durante as eleições, elas funcionarão das 7h às 17h (volantes) e das 6h30 às 19h30 (fixas). Haverá urnas nos hospitais Tarcísio Maia, Rafael Fernandes, em Assu e na sede do sindicato. Podem votar todos os trabalhadores sindicalizados, pertencentes aos municípios da 2ª URSAP. Dois grupos disputam a direção da entidade: a Chapa 1 - Avançar na Luta e a Chapa 2 - Lutar para Vencer Desafios. Participe, vote!

fonte blog: sindsaúde mossoró

Atenção Trabalhadores

ultimo feijão com Rock do ano

Pra quem gosta de um bom Rock and Rool ta ai um evento muito bom, num clima de fazenda, sitio, chácara ou algo desse tipo varias bandas tocam clássicos do Rock e também suas composições, muita gente diferente e alternativa vale a pena conferir, sem falar nos preços que praticamente sai a 1R$ o show de cada banda .

Informações sobre como chegar ao local clique na foto acima ou entre em contato comigo no numero 9113-5877 Marcio Roberto. 

ANARQUIA

   Em artigo bastante contundente e expressivo, Errico Malatesta, discípulo italiano do russo Bakunin, discorre sobre o que é e o que se deve fazer "Rumo à Anarquia".

   

   Em primeiro lugar, deve-se desprezar concepções errôneas segundo as quais "anarquia" seria sinônimo de "bagunça". Anarquia é ausência de governo e mesmo de atividade parlamentar; que os agentes políticos devem atuar diretamente em busca de manter e ampliar todas as formas de participação nos aspectos decisórios da sociedade em que vivem. Ação Direta, aliás, é o nome que adotam várias organizações anarquistas pelo mundo afora.

    

   Diz-nos Malatesta em seus "Escritos Revolucionários" que "Se quiséssemos substituir um governo por outro, isto é, impor nossa vontade aos outros, bastaria, para isso, adquirir a força material indispensável para abater os opressores e colocarmo-nos em seu lugar ^* Mas, ao contrário, queremos a Anarquia, isto é, uma sociedade fundada sobre o livre e voluntário acordo, na qual ninguém possa impor sua vontade a outrem, onde todos possam fazer como bem entenderem e concorrer voluntariamente para o bem-estar geral. Seu triunfo só poderá ser definitivo quando universalmente os homens não mais quiserem ser comandados ou comandar outras pessoas e tiverem compreendido as vantagens da solidariedade para saber organizar um sistema social no qual não mais haverá qualquer marca de violência ou coação".

    

   A atividade do anarquista, do socialista utópico (em sua sublime acepção de conquista da Esperança possível) não é violenta nem repentina, mas gradual, pedagógica, passo a passo.

    

   "Não se trata de chegar à anarquia hoje, amanhã ou em dez séculos, mas caminhar seguramente rumo à anarquia hoje, amanhã e sempre. A anarquia é a abolição do roubo e da opressão do homem pelo homem, quer dizer, abolição da propriedade privada dos meios materiais e espirituais de produção e do governo formal; a anarquia é a destruição da miséria, da superstição e do ódio entre as pessoas. Portanto, cada golpe desferido nas instituições da propriedade privada dos meios de produção e do governo é um passo rumo à anarquia. Cada mentira desvelada, cada parcela de atividade humana subtraída ao controle da autoridade, cada esforço tendendo a elevar a consciência popular e a aumentar o espírito de solidariedade e de iniciativa, assim com a igualar as condições é um passo a mais rumo à anarquia."

   Os surrealistas, que há anos estão unidos aos anarquistas afirmam ainda que cada vez que um casal se une e sua união não é uma fancaria, mas a autêntica expressão do verdadeiro amor entre duas pessoas que se completam plenamente, ocorre mais um abalo no que chamam de "gigantesca caserna" em que se tornou a sociedade industrial. "O ocidente é um acidente!" denuncia Roger Garaudy em "Apelo aos Vivos" com a autoridade de quem sempre esteve nos pontos mais avançados de defesa política e filosófica do que promove o humano no mundo.

    

   Seguindo com Malatesta: "Não podemos, de pronto, destruir o governo existente, talvez não possamos amanhã impedir que sobre as ruínas do atual governo um outro surja: mas isto não nos impede hoje, assim como não nos impedirá amanhã, de combater não importa que governo, recusando-nos a submetermos à lei sempre que isto seja contrário aos nossos imperativos de consciência. Toda a vez que a autoridade é enfraquecida, toda a vez que uma grande parcela de liberdade é conquistada e não mendigada, é um progresso rumo à anarquia. Da mesma forma, também é um progresso toda a vez que consideramos o governo como um inimigo com o qual nunca se deve fazer trégua, depois de nos termos convencido que a diminuição dos males por ele engendrados só é possível pela redução de suas atribuições e de sua força, não pelo aumento no número de governantes ou pelo fato de serem eles eleitos pelos governados. E por governo entendemos todo o indivíduo ou grupo de indivíduos, no Estado, Conselhos etc. que tenha o direito de fazer impor leis injustas sobre quem com elas não concorda".

   

   Contundente e radical, repita-se, Malatesta e toda a tradição anarquista que lhe segue proporá a chegada a um governo auto-gestionário, do qual todos possam participar livremente. Um sistema auto-gestionário que possibilite participar livre e alegremente de todo o processo decisório e de execução do que terá sido decidido coletivamente, para que se chegue ao maior aperfeiçoamento social promotor do humano no mundo. Toda a vitória, por menor que seja, dos trabalhadores sobre as classes patronais, todo o esforço contra a exploração do homem pelo homem, toda a parcela de riqueza subtraída aos proprietários e posta à disposição daqueles que a geraram, toda a união amorosa plena entre duas pessoas que se amam intensa e sinceramente, tudo o que se fizer para melhorar as condições existenciais da maioria enfim, será mais um progresso, mais um passo rumo à anarquia, "este sonho de justiça e de amor entre os homens..."

 

São Gonçalo do Amarante

Servidores municipais paralisam atividades e protestam contra parcelamento de salário

É possível lutar, é possível vencer. Foi com este espírito que servidores públicos do município de São Gonçalo do Amarante/RN foram às ruas nesta quarta-feira (08). Revoltados com a ameaça do prefeito Jaime Calado (PR) de parcelar o salário de dezembro em quatro vezes, trabalhadores da saúde e da educação resolveram paralisar suas atividades e protestar contra a medida. Após iniciarem a manifestação, por volta das 9 horas, na principal praça do centro da cidade, os servidores seguiram em passeata até a sede da Prefeitura. Com faixas, bandeiras e panfletos, os manifestantes exigiam o pagamento integral do salário de dezembro, do décimo terceiro e o fim das perseguições políticas aos trabalhadores. Ao final do ato público, uma comissão de servidores foi recebida pelo chefe de gabinete da Prefeitura. Ele garantiu que um documento oficial, assegurando o não parcelamento dos salários, será entregue na sexta-feira (10).

Ameaça de parcelamento
Segundo informações repassadas durante uma reunião da Prefeitura, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, o prefeito Jaime Calado estaria planejando dividir os salários de dezembro de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda em decorrência dos efeitos da crise econômica. “Essa suposta diminuição não passa de uma mentira. Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM para o município. Além disso, as prefeituras do RN devem receber este mês mais de R$ 180 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo vai receber quase R$ 3 milhões.”, esclareceu Socorro Alves, diretora do sindicato da educação. 

Por quase um mês, os sindicatos tentaram obter uma resposta oficial da Prefeitura sobre o parcelamento ou não do salário, mas sem sucesso. Com o objetivo de se antecipar a qualquer ação do prefeito, as entidades decidiram organizar a manifestação. “Não podíamos confiar na Prefeitura e muito menos na vigilância dos vereadores do município, que estão sendo investigados pela polícia.”, destacou Vivaldo Dantas, diretor do sindicato da saúde, se referindo ao inquérito do Ministério Público que investiga vereadores de São Gonçalo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro na administração pública). 

O protesto foi organizado pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e da educação (Sinte), mas também contou com a participação de outras importantes entidades, como a Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim e CSP – Conlutas. “Mais uma vez essa praça se torna uma praça de luta. Um local de resistência dos trabalhadores. Nós, da CSP – Conlutas, estamos juntos nesta batalha para garantir o pagamento integral do salário de todos os companheiros.”, afirmou Alexandre Guedes, um dos representantes da entidade. Partidos de esquerda, entre eles PSTU, PSOL e POR, compareceram ao movimento e ajudaram a fortalecer a luta. 

Agressão a sindicalista
Além de protestar contra a ameaça de parcelamento de salário, os trabalhadores ainda denunciaram o assédio moral no trabalho e a perseguição e violência aos sindicalistas de São Gonçalo do Amarante. Em novembro, a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, foi agredida pelo gerente da Unidade de Saúde do bairro de Jardim Lola, Jean Queiroz. Enquanto Simone tentava fazer uma reunião com os servidores do local, o gerente tentou intimidá-la e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A atitude refletiu o perfil da administração do prefeito Jaime Calado.

“Nós não podemos ter medo, companheiros. Pois é isso o que o prefeito quer. Este é um ato em defesa da liberdade sindical, esta paralisação também é contra o autoritarismo da Prefeitura de São Gonçalo. Não vamos aceitar violência. A ditadura militar já acabou.”, defendeu Simone Dutra. 

A campanha de solidariedade à sindicalista também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio contra a agressão, já assinadas por diversas entidades. 

Espionagem 
Provando que sua administração se assemelha bastante ao modo de governar das ditaduras militares, o prefeito Jaime Calado deu outra “aula” de autoritarismo. Em meio à passeata dos servidores, havia um cargo comissionado da Prefeitura infiltrado. Portando um gravador dentro do bolso da calça, ele permaneceu todo o trajeto ao lado do carro de som, gravando tudo o que era dito pelos trabalhadores na manifestação. Ao ser descoberto, o espião recebeu sonoras vaias dos servidores e ainda teve de ouvir os repetidos gritos de “fora traidor”. De forma irônica, os manifestantes ainda disseram que o comissionado estava no ato público para reivindicar o pagamento de seu décimo terceiro, que foi suspenso pelo prefeito. 

Após a passeata, em frente à Prefeitura, um outro funcionário de comissão filmava os servidores que protestavam. “Nós não temos medo. Pode filmar, companheiro. Nós vamos enfrentar a ditadura do prefeito Jaime Calado. O Brasil passou por uma ditadura, e ela caiu.”, disse a dirigente sindical Simone Dutra.

FONTE: blog do SINTE C/M

Paralisacão

Servidores vão parar nesta quarta-feira

Os servidores de São Gonçalo do Amarante/RN vão paralisar suas atividades na nesta quarta-feira, dia 8. Junto com a paralisação, convocada pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e educação (Sinte), ocorrerá também um ato público às 9 horas, na Praça Dinarte Mariz, no Centro da cidade. A manifestação é um protesto contra a ameaça de parcelamento do salário de dezembro em quatro vezes, com a primeira parcela para janeiro de 2011. Segundo informações, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, a Prefeitura estaria planejando dividir os salários de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito Jaime Calado (PR) seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. 

NúmerosSegundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27, um valor maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado (R$ 11.833.549,11). Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este mês R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86.

Para as diretorias dos Núcleos do Sindsaúde e do Sinte, o município possui recursos suficientes e não pode parcelar o pagamento dos salários. “De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro.”, destaca a diretora do sindicato da educação, Socorro Alves.

Campanha de solidariedadeAlém de uma manifestação contra o parcelamento do salário de dezembro, o protesto também será parte da campanha de solidariedade à sindicalista Simone Dutra, agredida no início de novembro enquanto realizava atividade sindical em uma Unidade de Saúde do município. Na ocasião, o gerente da unidade impediu a realização de uma reunião com trabalhadores e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A campanha contra a agressão também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio, já assinadas por diversas entidades.

A Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim estará presente ao protesto, levando sua disposição de luta e solidariedade aos trabalhadores de São Gonçalo do Amarante.

FONTE: blog do SINTE C.M

Apoiamos o Ciberativismo

Era Segredo Ianque
O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, informou nesta segunda-feira que seu departamento abriu uma investigação criminal sobre o vazamento em massa de documentos diplomáticos pelo site WikiLeaks.
Holder destacou que o Governo condena o vazamento de aproximadamente 250 mil correspondências de embaixadas e missões diplomáticas americanas, que "põe em perigo não só indivíduos e diplomatas, mas também a relação que temos com nossos aliados no mundo todo".
Para ele, a publicação dos documentos representa "um risco para a segurança nacional" dos EUA.
A investigação criminal é realizada junto ao Departamento de Defesa para determinar as responsabilidades do vazamento dos documentos.
"Não posso ainda antecipar resultados, mas a investigação criminal está em andamento", apontou em discurso à imprensa.
Neste domingo, os jornais "The New York Times" (EUA), El País (Espanha), Le Monde (França), Die Spiegel (Alemanha) e "The Guardian" (Reino Unido) publicaram o conteúdo de 250 mil correspondências diplomáticas dos EUA, com informações delicadas, o que causou controvérsias em nível internacional.
As mensagens trocadas entre as embaixadas revelam, entre outras questões, como o Departamento de Estado ordenou que se espionasse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e as dúvidas que outros líderes internacionais despertam ao Governo americano.
Sobre o wikiLeaks
WikiLeaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em seu site, post de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis. No site, a organização informa ter sido fundada por dissidentes chineses, jornalistas, matemáticos e tecnólogos dos Estados Unidos, Taiwan, Europa, Austrália e África do Sul. Seu diretor é o australiano Julian Assange, jornalista e ciberativista.
fonte: blog Goto Seco

São Gonçalo do Amarante

Ielmo Marinho

Negociações entre Prefeitura e Trabalhadores da Educação não avançam

No último dia 19 de novembro, ocorreu uma audiência de negociação entre a Prefeitura de Ielmo Marinho, os trabalhadores da educação do município e a Regional do Sinte/RN de Ceará-Mirim, sindicato que representa a categoria. A reunião, que foi realizada na presença do Secretário de Educação José Roberto Mesquita, não obteve muitos avanços. Para a maioria das reivindicações dos servidores, o Secretário deu propostas insuficientes. Algumas delas, inclusive, em discordância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB. Dada a aproximação do fim das atividades escolares, o Sinte Ceará-Mirim fará uma assembleia com a categoria no início do ano letivo de 2011, com o objetivo de discutir o resultado da audiência com a Prefeitura.

Funcionários das escolas

Sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários (PCCR), a Secretaria de Educação informou que não há previsão para apresentar um projeto. Estudos estariam sendo realizados, mas não há nada de concreto. Com relação a falta de material de trabalho, como luvas e botas, o Secretário afirmou que iria orientar os gestores das escolas a comprarem material com recursos próprios.

Quanto ao problema da carga horária dos novos concursados, que hoje está dividida em dois turnos, José Roberto Mesquita disse que os novos servidores que reivindicam o horário corrido devem negociar o caso diretamente com os diretores das escolas. Já em relação aos servidores em desvio de função, o Secretário argumentou desconhecer o fato, uma vez que estes trabalhadores, mesmo tendo prestado concurso para outra área, teriam feito qualificação para assumir outro cargo. Segundo a Secretaria, essa seria a explicação para que ASG,s estivessem assumindo salas de aula ou trabalhando nas secretarias das escolas.

Geral

A situação do PCCR dos professores segue sendo um problema. O Secretário José Mesquita afirmou que o Plano está em processo de implantação, mas não há garantia nenhuma de que os direitos adquiridos pelos trabalhadores sejam mantidos. Essa política é idêntica a que a Prefeitura de Ceará-Mirim aplicou no início de 2010, com o objetivo de retirar direitos. Em relação ao transporte de estudantes, professores e funcionários, que hoje sofrem com a superlotação dos ônibus, o Secretário disse estar esperando a chegada de novos transportes. Além disso, no que diz respeito à ajuda de custo para o transporte, José Mesquita assinalou que apenas professores terão direito.

Sobre a eleição direta para gestores das escolas e reajuste salarial para 2011, o representante da Prefeitura deu respostas ainda piores. Descumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê a eleição direta para diretor, o Secretário José Mesquita afirmou apenas que irá formar conselhos nas escolas para debater o assunto. Já com relação ao reajuste salarial em 2011, a decisão estaria condicionada a uma avaliação das condições do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Com este argumento, a Prefeitura pretende adiantar que não terá como reajustar os salários da categoria. Entretanto, os valores dos repasses do FUNDEB mostram outra realidade. Em 2008, o valor total do repasse do FUNDEB chegou a R$ 4,3 milhões. Em 2009, a cifra alcançou a marca de R$ 4,6 milhões. E até o mês de outubro deste ano o repasse já chegou a R$ 4.361.604,80. Ou seja, o valor do FUNDEB vem crescendo, o que possibilitaria um reajuste salarial para os trabalhadores.

Assembleia

Diante das respostas insuficientes e negativas da Prefeitura, a Regional do Sinte de Ceará-Mirim decidiu convocar uma assembleia para debater encaminhamentos de luta para as reivindicações. Entretanto, por causa da aproximação do fim do ano, a assembleia será realizada no início do ano letivo de 2011.
fonte: blog do SINTE/C.M

Educação

Promotoria de Ceará-Mirim reconhece importância do trabalho do SINTE no município

A Promotoria de Ceará-Mirim/RN, na figura do Promotor de Justiça Dr. Ivanaldo Soares da Silva Júnior, reconheceu a importância do trabalho do SINTE na defesa da qualidade da educação no município. Em entrevista ao Blog Ceará-Mirim Livre, no último dia 29, quando perguntado sobre a situação de abandono das escolas, o Promotor Ivanaldo Soares disse: “(...) Temos recebido inúmeras denúncias neste sentido, principalmente, pelo Sindicato dos Profissionais da Educação, o SINTE - Ceará-Mirim/RN. Ao recebermos a denúncia, imediatamente requisitamos perícias ao Corpo de Bombeiros e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (...)”.

O Promotor ainda informou quais as providências que deverão ser tomadas para que o prefeito Antônio Peixoto (PR) resolva os problemas das escolas. “As situações encontradas são caóticas, escolas literalmente desabando. Após identificarmos as reformas necessárias, requisitamos providências ao Poder Executivo Municipal ou Estadual, de acordo com a responsabilidade de cada ente estatal. Caso não ocorram respostas positivas no sentido de regularizar a situação serão ajuizadas ações civis públicas, judicializando a gestão da educação, fato que não deveria ocorrer, pela ótica do controle social e da Constituição.”, disse.

Ivanaldo Soares também avaliou a possível existência de improbidade administrativa por parte da Prefeitura. “Acredito que, diante da situação atual, as prestações de Contas dos Gestores Públicos dos Recursos da Educação dos últimos dez anos devem ser reprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual, pois qualquer outra decisão vai de encontro a realidade pública e notória das escolas, existindo fortes indícios de improbidade administrativa.”, destacou o Promotor.

Embora reconheça a importância de medidas judiciais, o SINTE de Ceará-Mirim não abre mão de uma necessidade ainda mais essencial: a mobilizaçãCo permanente dos trabalhadores da educação e da população do município no combate às políticas do prefeito Antônio Peixoto. Por isso, a direção do sindicato vem realizado um trabalho sistemático de denúncia das condições de ensino em Ceará-Mirim. Afinal, só a força das reivindicações do conjunto povo que pode mudar, de fato, a realidade dos serviços públicos.

fonte: blog do SINTE/C.M