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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Educação Pública

EM CEARÁ-MIRIM, É POSSÍVEL LUTAR, É POSSÍVEL VENCER!

A cada dia que passa o cenário caótico da educação pública no Brasil piora ainda mais. Escolas sem estrutura adequada, merenda insuficiente e de baixa qualidade, ausência de material escolar e servidores desvalorizados. A todo instante, o país descobre uma realidade chocante na educação. No Rio Grande do Norte, mais uma vez Ceará-Mirim é exemplo de desrespeito com os trabalhadores que fazem o ensino público. No município, os professores contratados pela Prefeitura não recebem seus salários desde fevereiro deste ano, não há concurso público e os servidores da educação amargam salários arrochados e menos direitos.
Toda essa situação não deveria estar acontecendo, principalmente porque as receitas da educação de Ceará-Mirim têm aumentado bastante. Para se ter uma ideia, o valor-aluno em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Já os repasses do FUNDEB subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB.

Nesse sentido, o Sinte/RN de Ceará-Mirim pergunta ao prefeito Antônio Peixoto (PR): qual a razão para este caos na educação pública se os recursos estão aumentando? Para o sindicato, o prefeito assume claramente a postura de desrespeitar os trabalhadores do ensino público e a população que precisa da educação. Por isso, em resposta aos ataques da Prefeitura, o Sinte convoca todos os servidores e professores contratados para enfrentar o descaso com nossa categoria. Precisamos exigir o pagamento imediato dos salários atrasados, a realização de concurso público e reajuste salarial.

É preciso seguir o exemplo da professora potiguar Amanda Gurgel e dos Bombeiros do Rio de Janeiro, que não tiveram medo de enfrentar seus patrões para lutar por melhores salários e condições de trabalho. Devemos seguir pelo mesmo caminho nestes segundo semestre. É possível lutar, é possível vencer. 
Participe da assembleia no dia 12 de julho, às 8h30, na escola Adele de Oliveira.
FONTE: sintecearamirim.blogspot.com

sexta-feira, 8 de julho de 2011

PIS - Programa de Integração Social - Exercício 2011/2012

A RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 668 DE 28.06.2011 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2011/2012.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 19, da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:

Art. 1º O Abono Salarial assegurado aos participantes do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico - PASEP, a que se refere o art. 9º, da Lei nº 7.998/90, será pago, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A., na condição de agentes pagadores, de acordo com os cronogramas constantes dos Anexos I e II desta Resolução.

ANEXO - I


CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 2011/2012


I - NAS AGÊNCIAS DA CAIXA 

NASCIDOS EM
RECEBEM A
PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
JULHO
11 / 08 / 2011
29 / 06 / 2012
A G O S TO
17 / 08 / 2011
29 / 06 / 2012
SETEMBRO
24 / 08 / 2011
29 / 06 / 2012
OUTUBRO
14 / 09 / 2011
29 / 06 / 2012
NOVEMBRO
21 / 09 / 2011
29 / 06 / 2012
DEZEMBRO
28 / 09 / 2011
29 / 06 / 2012
JANEIRO
18 / 10 / 2011
29 / 06 / 2012
FEVEREIRO
20 / 10 / 2011
29 / 06 / 2012
MARÇO
27 / 10 / 2011
29 / 06 / 2012
ABRIL
10 / 11 / 2011
29 / 06 / 2012
MAIO
17 / 11 / 2011
29 / 06 / 2012
JUNHO
22 / 11 / 2011
29 / 06 / 2012

II - Pagamento pelo CAIXA PIS - Empresa (por intermédio da folha de pagamento das empresas conveniadas) - o crédito será efetuado no período de julho a setembro/2011.


III - Pagamento de Abono regularização cadastral (alínea b do art. 2º, desta Resolução) 02.12.2011 a 29.06.2012.




ANEXO - II
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 2011/2012


PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP


I - NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.


FINAL DA INSCRIÇÃO
INICIO DO PAGAMENTO
ATÉ
0 e 1
2 e 3
4 e 5
6 e 7
8 e 9
10 / 08 / 2011
17 / 08 / 2011
24 / 08 / 2011
31 / 08 / 2011
06 / 09 / 2011
29 / 06 / 2012
29 / 06 / 2012
29 / 06 / 2012
29 / 06 / 2012
29 / 06 / 2012


II - Pagamento pela FOPAG (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) - o crédito será efetuado no período de julho/2011 a maio/2012.


III - Pagamento de Abono regularização cadastral (alínea b do art. 2º, desta Resolução) 02.12.2011 a 29.06.2012.

FONTE: http://talitahelena.blogspot.com

terça-feira, 5 de julho de 2011

Parada Nacional é nesta quarta-feira

Haverá parada nacional nesta quarta-feira (6). Este é o dia de lançamento da Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e PNE, promovida pela CNTE e pela CUT. A mobilização se estende a todos os estados e municípios. Na ocasião, o SINTE fará acampamento em frente à governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 8h. Participe!,

Cartaz da parada nacional, imprimir e levar para escola.